CCJ do Senado aprova indicação de Jorge Messias para o STF
Comissão aprovou a indicação de Jorge Messias com 16 votos a favor e 11 contra; decisão final será no plenário do Senado
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247 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, com 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a decisão agora segue para o plenário da Casa, onde será necessária maioria absoluta para confirmar sua nomeação. A votação será secreta, tanto na CCJ quanto no plenário.
Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União (AGU), foi indicado para o STF para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou no final de 2025. Durante sua sabatina na CCJ, Messias abordou temas delicados sobre o papel do Judiciário. Ele afirmou que “a percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento constitucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”.
Em relação ao crescente ativismo judicial, Messias apontou que "o ativismo judicial tem ganhado corpo no Brasil inteiro, não é somente no Brasil", refletindo sobre a expansão dessa tendência não só no país, mas em diversos outros.
O momento mais emocional da sabatina ocorreu quando Messias se referiu aos trágicos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando um ataque violento foi realizado aos edifícios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. "O 8 de janeiro foi um dos episódios mais tristes da minha vida. O que eu fiz foi a defesa do patrimônio da União, por dever constitucional", disse Messias, destacando seu compromisso com a preservação das instituições.
Natural de Recife, Jorge Messias possui uma vasta experiência na área jurídica e no serviço público. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias tem mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, ele ocupa cargos de destaque no governo, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e a atuação como procurador no Banco Central e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em 2022, foi nomeado para a AGU, cargo que ocupa desde janeiro de 2023.
A aprovação de Messias pela CCJ representa a terceira indicação de Lula para o STF em seu atual mandato, após as nomeações de Cristiano Zanin e Flávio Dino. Agora, a decisão final será tomada pelo plenário do Senado, que ainda precisa aprovar o nome de Messias com pelo menos 41 votos favoráveis. Se confirmada, sua nomeação será uma importante peça para a configuração do STF nos próximos anos.
