Comissão da PEC 6x1 será instalada nesta quarta-feira na Câmara
Comissão especial debaterá redução da jornada de trabalho sem prejuízos salariais aos trabalhadores
Carregando conteúdo
Preparando informações de Brasil Hoje…
247 - A comissão especial da Câmara dos Deputados que discutirá a PEC 6x1, proposta que visa a redução da jornada de trabalho sem prejuízos salariais aos trabalhadores, será oficialmente instalada nesta quarta-feira (29). A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a expectativa é de que a proposta seja rapidamente analisada e votada ainda no primeiro semestre deste ano.
De acordo com Hugo Motta, o deputado Alencar Santana (PT-SP) presidirá a comissão, enquanto o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) assumirá a relatoria da proposta. "Depois de um amplo diálogo e de conversas feitas com parlamentares que já acompanham essa matéria aqui na Casa desde um longo tempo, decidimos designar para presidir essa comissão especial o deputado Alencar Santana, do PT de São Paulo, e o relator será o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia", afirmou o presidente da Câmara em entrevista a jornalistas.
Motta também destacou que a comissão foi estruturada com um número de cadeiras que permite a participação de todas as siglas que compõem a Câmara. "Todos os partidos estarão representados nessa comissão especial, fiz questão de criar uma comissão com número para que todos os partidos estivessem", completou. A comissão terá 38 membros titulares e um número igual de suplentes, com a divisão dos assentos sendo realizada conforme o critério de proporcionalidade. As bancadas de esquerda, composta por partidos como o PT, PCdoB e PV, terão as maiores representações.
Após a análise na comissão, a PEC seguirá para a votação no plenário da Câmara, com Hugo Motta se dedicando para que o processo aconteça até o final de maio. "Aqui na Câmara vamos nos dedicar para que até o final do mês de maio a matéria possa ser votada tanto na comissão especial como também no plenário da Casa", afirmou. O presidente também planeja dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar o cronograma de análise da proposta no Senado após a aprovação na Câmara.
A PEC 6x1 foi aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os deputados discutiram a admissibilidade da proposta, ou seja, sua conformidade com as normas constitucionais. Agora, a comissão especial focará na análise do mérito da proposta, incluindo questões como a possibilidade de um período de transição para a implementação da medida. Parte dos parlamentares também defende a adoção de incentivos ao setor produtivo para minimizar os impactos econômicos da redução da jornada de trabalho.
O cronograma da PEC 6x1 e sua rápida tramitação na Câmara refletem a intenção do governo em implementar mudanças significativas nas condições de trabalho no Brasil. Caso aprovada, a medida pode ter um impacto considerável no modelo de jornada de trabalho atual, beneficiando trabalhadores sem prejuízos financeiros.
