Governo articula regime de urgência para projeto sobre fim da escala 6x1, diz Boulos
Proposta prevê jornada 5x2, com 40 horas semanais; expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda no primeiro semestre
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247 - O governo federal quer pôr fim à escala 6x1 com urgência e já articula o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional com tramitação acelerada. A proposta prevê a adoção da jornada 5x2, redução da carga semanal para 40 horas e manutenção integral dos salários.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em entrevista ao SBT News. Segundo ele, a mudança de estratégia ocorre diante da demora na análise de uma proposta semelhante que tramita atualmente como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
De acordo com Boulos, o governo optou por enviar um projeto de lei com pedido de urgência para garantir mais rapidez na tramitação. Nesse formato, o texto deve ser analisado em até 45 dias na Câmara dos Deputados e mais 45 dias no Senado.
O ministro criticou a lentidão do processo legislativo envolvendo a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton. “[…] a PEC, que é da deputada Erika Hilton, foi protocolada no final de 2024, começo de 2025, há mais de um ano. Foi dado andamento pra ela na CCJ agora, há poucos meses, e a CCJ marcou várias audiências públicas pra poder debater. Depois disso, ainda pode ser criada uma comissão especial. Ou seja, o tempo de urgência da família trabalhadora brasileira não é esse, não é esse tempo do Congresso”, afirmou.
A expectativa do governo é que o novo projeto seja votado ainda no primeiro semestre.
O texto elaborado pelo Executivo deve se concentrar em três mudanças principais na legislação trabalhista:
fim da escala 6x1, com adoção do modelo 5x2
redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
manutenção dos salários sem redução proporcional
O governo avalia que a proposta pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores ao ampliar o tempo de descanso e reduzir a carga semanal sem prejuízo financeiro.
