Jandira Feghali afirma que rejeição de Jorge Messias ao STF representa derrota da democracia e risco de crise institucional
A deputada do PCdoB criticou duramente o resultado da votação no Senado Federal
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247 - A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma derrota da democracia e pode ampliar tensões entre os poderes da República. Segundo a parlamentar, a decisão abre espaço para uma crise institucional ao priorizar interesses particulares em detrimento do interesse nacional.
A declaração foi publicada por Feghali em sua conta na rede social X (antigo Twitter), onde a deputada criticou duramente o resultado da votação no Senado Federal. Para ela, o episódio rompe um padrão histórico e fragiliza a institucionalidade brasileira.
“A rejeição da indicação de Jorge Messias para o STF foi uma derrota da democracia. Foi mais um buraco que a extrema direita abriu na institucionalidade”, escreveu a deputada. Em sua análise, a rejeição não encontra precedentes recentes: “Quantos ministros indicados ao STF por prerrogativa do Presidente da República foram rejeitados pelo Senado Federal? Nenhum, desde o século 19.”
Feghali também alertou para os possíveis desdobramentos políticos da decisão. “Esse gesto gera um tensionamento entre os poderes da república com o objetivo de levar o Brasil para uma crise institucional, na qual interesses particulares se sobrepõem ao interesse maior da nação”, afirmou.
Historicamente, o Senado Federal possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar nomes indicados pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal. Registros apontam que episódios de rejeição ocorreram ainda no século XIX, como em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco indicações foram barradas.
O caso reacende discussões sobre o equilíbrio entre os poderes e os critérios políticos e institucionais envolvidos nas nomeações para a mais alta Corte do país.
