Cade investiga suspeita de alta coordenada nos combustíveis
Órgão apura possível alinhamento de preços por sindicatos em cinco estados e coleta evidências sobre reajustes sinalizados publicamente
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247 - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar suspeitas de aumento coordenado no preço dos combustíveis envolvendo sindicatos do setor em cinco estados brasileiros. A apuração mira declarações públicas que teriam sinalizado reajustes, levantando indícios de possível alinhamento entre revendedores e impactos na concorrência, informa o Metrópoles.
A investigação foi instaurada pela Superintendência-Geral do Cade após representação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que apontou a atuação de dirigentes de sindicatos de combustíveis no Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, essas manifestações públicas podem ter funcionado como indicativos de reajustes, o que, em tese, pode favorecer práticas coordenadas de aumento de preços.
Do ponto de vista das autoridades de defesa da concorrência, a divulgação antecipada ou sinalizada de preços é considerada sensível, pois pode influenciar o comportamento do mercado e levar a reajustes simultâneos entre diferentes agentes econômicos. Esse tipo de prática é monitorado por órgãos reguladores por seu potencial de reduzir a competitividade e impactar diretamente o consumidor final.
Com a abertura do inquérito administrativo, o Cade inicia agora a fase de instrução do processo, que inclui a coleta de documentos, análises técnicas e eventuais depoimentos. Ao final dessa etapa, o conselho poderá decidir pela abertura de um processo administrativo formal, caso identifique indícios suficientes de irregularidades.
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) negou qualquer prática de alinhamento de preços. O presidente da entidade, Paulo Tavares, afirmou que recebeu a investigação com naturalidade e destacou a importância do procedimento. “Trata-se de um procedimento legítimo e esperado em um mercado que atravessa um momento de forte volatilidade”, declarou.
Tavares também ressaltou que o sindicato atua em defesa da transparência na formação de preços e afirmou que a entidade já havia alertado para distorções na cadeia de combustíveis em períodos de instabilidade. “Seguiremos colaborando com total transparência com os órgãos competentes. Com a serenidade de quem conhece o funcionamento do mercado. E com a firmeza de quem sabe que o debate deve ser conduzido com base em fatos — e não em percepções simplificadas”, afirmou.
A investigação segue em andamento e poderá trazer novos desdobramentos conforme o avanço das análises conduzidas pelo Cade.
