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Reuters - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira que o programa de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo vai viabilizar descontos de até 90% sobre os débitos, com foco em pendências de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos sem garantia.
Em entrevista a jornalistas em São Paulo após reunião com bancos, Durigan afirmou que o programa, previsto para ser anunciado nos próximos dias, ainda permitirá que trabalhadores usem parte do saldo do FGTS para quitar dívidas, mas não especificou valores.
O ministro disse que governo e instituições financeiras chegaram a um “bom consenso” sobre as linhas gerais do plano, ressaltando ter arbitrado pontos específicos do programa para apresentar o desenho final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira.
“Imagina que você tem uma dívida de R$10 mil, que roda uma taxa de juros de 8% a 10% ao mês, (e vai trocar) por uma dívida muito menor que, por exemplo, pode ser de R$1 mil, com uma taxa de juros muito menor”, afirmou.
Sem entrar em detalhes, ele afirmou que o programa deve contar com linhas de crédito com “juros bem reduzidos”, o que será viabilizado a partir de um aporte do Tesouro Nacional ao Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a concessão de garantias da União aos bancos.
Ele enfatizou que a iniciativa terá tempo determinado de duração e não foi pensada para ser recorrente.
O governo já havia implementado outro programa com esse objetivo entre 2023 e 2024, o Desenrola, que renegociou R$53 bilhões em dívidas de aproximadamente 15 milhões de pessoas. No entanto, dados de endividamento da população seguiram em alta em meio a iniciativas de estímulo ao crédito e taxas de juros elevadas.
“São medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional”, disse.
