Lula articula frente internacional enquanto PEC trava no Senado
Governo amplia ações contra crime organizado, mas proposta da segurança pública segue parada há dois meses no Congresso
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247 - A PEC da Segurança Pública segue parada no Senado há dois meses enquanto o presidente Lula intensifica articulações nacionais e internacionais para ampliar o combate ao crime organizado. Segundo informações divulgadas neste domingo (10) pela CNN, o governo federal também prepara o lançamento do plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, iniciativa que prevê cooperação entre países da América do Sul e possível participação dos Estados Unidos.
De acordo com a reportagem, Lula apresentou ao atual presidente dos EUA, Donald Trump, durante viagem recente ao país norte-americano, a proposta de criar um grupo internacional de combate às organizações criminosas. O presidente defendeu uma atuação conjunta entre as nações no enfrentamento ao crime transnacional.
“Não é hegemonia de um país ou de outro querer combater o crime organizado. É uma coisa que tem que ser compartilhada com todos. O Brasil tem expertise, o Brasil tem uma extraordinária Polícia Federal”, afirmou Lula após reunião com Trump.
A proposta faz parte do plano “Brasil Contra o Crime Organizado”, que o governo federal apresentará oficialmente na próxima semana. A iniciativa prevê a criação de um grupo de trabalho com representantes policiais de países sul-americanos. A base operacional ficará em Manaus, no Amazonas.
Segundo Lula, os EUA poderão integrar a estrutura caso demonstrem interesse. A segurança pública ganhou peso ainda maior na agenda política depois da megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro em outubro do ano passado.
Enquanto o governo amplia articulações internacionais, a PEC da Segurança Pública enfrenta dificuldades para avançar no Congresso Nacional. O texto aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), desde março.
O cenário político entre Executivo e Senado também ampliou as dificuldades para a tramitação da proposta. No fim de abril, a maioria dos senadores rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, episódio que elevou a tensão entre o Planalto e a cúpula da Casa.
Aliados do governo avaliam que o ambiente político reduziu as chances de avanço rápido da proposta. Integrantes da base governista também acreditam que o Congresso deve concentrar esforços na discussão sobre o fim da escala 6x1 antes das eleições.
A proposta da segurança pública nasceu durante a gestão de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça. O texto enfrentou resistência de governadores durante a tramitação na Câmara dos Deputados, principalmente por causa do debate sobre autonomia dos estados.
Governadores de oposição chegaram a criar o chamado Consórcio da Paz para reagir às propostas defendidas pelo governo federal. O tema também aprofundou atritos entre o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o então líder do PT na Casa, Lindbergh Farias.
A PEC só voltou ao centro das discussões em 2026. Em março, a Câmara aprovou o texto e enviou a matéria ao Senado.
A PEC da Segurança Pública busca ampliar a integração entre a Polícia Federal e os órgãos estaduais no combate às organizações criminosas. O governo defende maior coordenação nacional para enfrentar facções e crimes interestaduais.
Entre os principais pontos, a proposta transforma o Sistema Único de Segurança Pública em instrumento previsto diretamente na Constituição Federal. O texto também constitucionaliza o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário.
Chefes estaduais defendem a manutenção das competências locais e cobram ampliação dos recursos destinados à segurança pública. O embate entre integração nacional e autonomia regional segue como um dos principais obstáculos para o avanço da proposta no Senado.
